13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de VITOR ANTONIO DE PAULO em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0890513-02.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONAN DOS SANTOS GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONAN SENNA GOMES RÉU: VITOR ANTONIO DE PAULO, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR ANTONIO DE PAULO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. id222161016:com a devida certidão de tempestividade, em replica. id218759478:sem prejuízo, considerando a manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para comprovar no prazo de quarenta e oito horas o integral cumprimento da tutela deferida, sob pena de imediata majoração da multa anteriormente estipulada.

Cumpra-se pelo OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0890513-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONAN DOS SANTOS GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONAN SENNA GOMES RÉU: VITOR ANTONIO DE PAULO, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR ANTONIO DE PAULO id212679840: Proceda-se à inclusão do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA no polo passivo do presente feito.

Recolhidas as custas, cite-se, inclusive quanto à emenda.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:16

Juntada de carta
09/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
09/07/2025 12:44

Expedição de Mandado.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0890513-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONAN DOS SANTOS GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONAN SENNA GOMES RÉU: VITOR ANTONIO DE PAULO, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR ANTONIO DE PAULO Id. 205314535: Defiro o recolhimento de custas ao final.

Anote-se.

Presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, salientando-se que as reportagens, objeto do presente feito, mencionamo nome do autoralém da veiculação de imagem fotográficado mesmoestabelecendo uma conexão entre os fatos objeto da reportagem e a imagem doora autor.

Contudo, consoante informado pela parte autora, omesmosequer figuravanos quadrosde procuradoria quando da ocorrência dos fatos e posterior sentença anulatória, pois a decisão judicial foi proferida em 28 de dezembro de 2024, sendo que o autor ingressou nos quadros da Procuradoria Geral do Município de Araruama em 03 de fevereiro de 2025, envolvendo licitação de 7 de dezembro de 2023, sem qualquer interferência da parte autora.

Sabe-se da liberdade da imprensa, a qual se incumbedeum fundamental dever de informar, de interesse inclusive social.

Contudo, tal exercício não se dá de forma absoluta e irrestrita, notadamente quando veiculadonão correspondeà realidade, com notórios efeitos negativos para honra e dignidade do indivíduo.

Sendo assim, DEFIRO a tutela de urgência a fim de que ocorra imediata remoçãoda reportagem objeto do feito até deliberação posterior, oficiando-se, conforme requerido na inicial, fixando-se o prazo de 24 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de descumprimento, limitada ao patamar de R$ 200.000,00.

Intime-se e cite-se na forma da lei RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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