19/09/2025 11:41

Conclusão
19/09/2025 11:32

Documento
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 14:48

Mero expediente
09/09/2025 14:36

Conclusão
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:38

Documento
28/08/2025 17:35

Conclusão
28/08/2025 00:01

Provimento em Parte
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 094.

APELAÇÃO 0012077-68.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0012077-68.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00663265 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES OAB/MG-098771 ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS OAB/MG-074828 ADVOGADO: DANIEL JARDIM SENA OAB/MG-112797 APELANTE: JOSÉ DE LUNA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO OAB/RJ-103121 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
11/08/2025 15:58

Inclusão em pauta
08/08/2025 16:02

Mero expediente
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0012077-68.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0012077-68.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00663265 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES OAB/MG-098771 ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS OAB/MG-074828 ADVOGADO: DANIEL JARDIM SENA OAB/MG-112797 APELANTE: JOSÉ DE LUNA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO OAB/RJ-103121 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
05/08/2025 11:07

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 19:53

Remessa
04/08/2025 19:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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