26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO DE MORAIS KRAEMER em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

E lhes dou provimento revogando a decisão de id:158767642 que majorou a multa, uma vez que a parte ré comprovou o cumprimento da obrigação.

Mantenho no entanto a multa inicial, tendo em vista que a internação ocorreu no dia 10/04/2024, ultrapassando o prazo concedido liminarmente.

Ciente as partes que a multa poderá ser majorada, diminuída ou revogada a qualquer tempo.

De acordo com Art 537,§ 1º do CPC .
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:39

Outras Decisões
27/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:02

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:26

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 15:10

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:37

Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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