26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de PAULA BITTENCOURT MACHADO CASATI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via
09/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S A em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA VIEIRA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:11

Homologada a Transação
16/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 07:05

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 07:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:16

Recebidos os autos
18/03/2025 07:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULA BITTENCOURT MACHADO CASATI em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S A em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 15:54

Recebidos os autos
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULA BITTENCOURT MACHADO CASATI em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
12/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
08/08/2024 16:27

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULA BITTENCOURT MACHADO CASATI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
03/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA VIEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S A em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIANA BILLIO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME SANT ANNA DE ASSIS REPUBLICANO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCAS FRISIEIRO SILVA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S A em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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