19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:40

Documento
17/09/2025 16:27

Conclusão
16/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 16:04

Inclusão em pauta
19/08/2025 18:47

Mero expediente
19/08/2025 14:28

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 18:25

Mero expediente
04/08/2025 11:41

Conclusão
25/07/2025 16:53

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 13:24

Documento
15/07/2025 16:39

Conclusão
15/07/2025 00:01

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 078.

APELAÇÃO 0801182-65.2023.8.19.0005 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0801182-65.2023.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00512548 APELANTE: REGINA AMALIA SERRA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA OAB/RJ-190258 APELADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/RJ-241887 Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES
26/06/2025 19:30

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 18:48

Remessa
23/06/2025 11:06

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
18/06/2025 12:56

Remessa
17/06/2025 13:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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