19/09/2025 16:06

Juntada de petição
18/08/2025 18:16

Audiência
15/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:36

Conclusão
01/08/2025 09:15

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Presentes se fazem as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Não há,

por outro lado, qualquer irregularidade ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado.

Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, uma vez que a petição inicial atende aos requisitos legais previstos nos art. 319 e 320 do CPC, sendo apta a veicular de forma clara a pretensão autoral.

Junte o réu, em 10 dias, documentos capazes de justificar sua hipossuficiência Ressalto que a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato controvertidas: (i) a ocorrência da posse velha no imóvel - ônus da prova da parte ré - art. 373, II, do CPC; (ii) a ocorrência de esbulho pelo réu - ônus da prova da parte autora - (art. 373, I, CPC); Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, consubstanciada no depoimento de testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 15 dias, conforme o artigo 357, §4º do CPC.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 14:00.

Atentem os advogados da parte requerente da prova para a necessidade de observância da norma do artigo 455 do CPC em relação à intimação de suas testemunhas.
01/07/2025 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 13:17

Conclusão
01/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:56

Juntada de petição
01/04/2025 23:33

Juntada de petição
19/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:01

Juntada de petição
01/09/2024 00:45

Documento
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:14

Desentranhado o documento
09/08/2024 10:23

Conclusão
09/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:22

Juntada de documento
09/08/2024 10:22

Juntada de documento
09/08/2024 10:22

Juntada de documento
25/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Conclusão
16/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 22:15

Juntada de petição
30/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:00

Conclusão
13/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:12

Conclusão
09/05/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:16

Juntada de petição
12/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 03:12

Documento
26/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:15

Conclusão
29/11/2022 17:15

Reforma de decisão anterior
05/09/2022 20:32

Juntada de petição
16/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 01:13

Documento
27/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:32

Conclusão
30/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:17

Conclusão
28/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:17

Conclusão
22/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:30

Juntada de petição
31/12/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
31/12/2021 01:52

Documento
30/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:57

Conclusão
30/04/2021 16:44

Juntada de documento
28/08/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 18:44

Juntada de petição
07/07/2020 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 18:08

Conclusão
02/07/2020 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 14:39

Redistribuição
02/07/2020 08:01

Remessa
02/07/2020 08:00

Juntada de documento
02/07/2020 07:53

Expedição de documento
29/06/2020 16:17

Expedição de documento
26/06/2020 19:12

Juntada de petição
18/06/2020 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 10:40

Conclusão
17/06/2020 10:40

Declarada incompetência
17/06/2020 10:28

Juntada de documento
05/06/2020 20:20

Juntada de petição
05/06/2020 18:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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