04/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DECISÃO Processo: 0800498-84.2023.8.19.0056 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA DE JESUS DA SILVA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JAIMINSON ERCILIO DA SILVA COSTA, JEFERSON LUIZ DA SILVA COSTA, LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA e KISSYLA RAMOS COSTA,requereram habilitação ante o falecimento do autor TEREZA DE JESUS DA SILVA COSTA, na qualidade de seus filhos e herdeiros por representação de TEREZA.

Constam dos autos a cópia da certidão de assento de óbito (index192677744) e a prova da filiação e dos herdeiros por representação.

O Estado do Rio de Janeiro concordou com a habilitação (index 196609258). É o relatório.

Presentes os requisitos do art. 688, inciso II, do Código de processo Civil, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual.

Isso posto, defiro a habilitação, em sucessão a JAIMINSON ERCILIO DA SILVA COSTA, JEFERSON LUIZ DA SILVA COSTA, LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA e KISSYLA RAMOS COSTA, nos termos dos artigos 110, 687 e 688, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se as anotações na autuação e no Registro de feitos e comunique-se ao Distribuidor para anotação.

Intimem-se.

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 25 de junho de 2025.

BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:29

Outras Decisões
25/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:17

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/01/2025 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:29

Outras Decisões
21/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 08:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:52

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:51

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
10/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/01/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
28/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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