21/07/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 21/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SANDRA LOPES COUTINHO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 17:47

Recebidos os autos
28/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
28/05/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/05/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 12:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:52

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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