16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:53

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0802514-89.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HARLEY LACERDA DE LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARLEY LACERDA DE LEMOS EXECUTADO: G.

SANTOS A.

BATISTA Verificando tratar de réu empresário individual e que as pesquisas de valores foram efetivadas somente em relação ao CNPJ, reitero a ordem, direcionando-a também ao CPFdo devedor, conforme detalhamento SISBAJUD nº20.***.***/9916-59, na modalidade de repetição programada pelo prazo de trinta dias.

Junte-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802514-89.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HARLEY LACERDA DE LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARLEY LACERDA DE LEMOS EXECUTADO: G.

SANTOS A.

BATISTA Esclareça o requerente, visto que a figura do polo passivo é a pessoa jurídica e que não houve desconsideração.

Entretanto, apesar do pedido de desconsideração, não há indicação de se tratar de sociedade unipessoal, mas de empresário individual sem responsabilidade limitada, não constando informação de medidas executivas em desfavor deste.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 20:19

Conclusos para despacho
02/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA REZENDE em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de G. SANTOS A. BATISTA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de HARLEY LACERDA DE LEMOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de G. SANTOS A. BATISTA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA TEIXEIRA SOUZA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA REZENDE em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:06

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de G. SANTOS A. BATISTA em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 07:37

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 18:35

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:37

Outras Decisões
07/02/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de HARLEY LACERDA DE LEMOS em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:47

Outras Decisões
28/08/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
09/07/2023 00:45

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA REZENDE em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de HARLEY LACERDA DE LEMOS em 24/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUZA REZENDE em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2023 17:13

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:24

Decorrido prazo de G. SANTOS A. BATISTA em 02/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 19:18

Conclusos ao Juiz
09/12/2022 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:38

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 23:55

Conclusos ao Juiz
30/09/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2022 10:57

Conclusos ao Juiz
16/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:10

Decorrido prazo de HARLEY LACERDA DE LEMOS em 12/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2022 17:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 17:01

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2022 17:01

Recebidos os autos
31/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
31/05/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:48

Conclusos ao Juiz
27/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 23:13

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 23:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 11:37

Audiência Conciliação cancelada para 04/05/2022 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:43

Conclusos ao Juiz
15/03/2022 14:22

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2022 00:10

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão
14/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:57

Conclusos ao Juiz
11/02/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 12:05

Audiência Conciliação designada para 04/05/2022 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo