17/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0845838-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA RÉU: BANCO ORIGINAL S A id183883943: ACOLHO PARCIALMENTEas razões apresentadas pela parte ré, tendo razão ao afirmar que não há que se falar na devolução dos valores, já que não se trataram dos valores comprovadamente pagos pela parte autora consoantes os termos da sentença de id94294814.

No entanto, não se trata de mera inexigibilidade da cobrança.

Intime-se a parte ré para comprovar o efetivo estorno do valor consoante determinado na sentença de id94294814no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO em 23/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:05

Recebidos os autos
10/09/2024 16:05

Juntada de Petição de termo de autuação
01/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 18:18

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:49

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:12

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *24.***.*46-61 (AUTOR).
24/05/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
30/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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