22/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para dizer se dá quitação.
15/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de TATIANA FERNANDES DE MENEZES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:12

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de TATIANA FERNANDES DE MENEZES em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 15:42

Homologada a Transação
28/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/07/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TATIANA FERNANDES DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de TATIANA FERNANDES DE MENEZES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884393-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA FERNANDES DE MENEZES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ID. 207967644: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES n. 04/2023 e a Resolução CNJ nº 354/20, artigo 3º, no sentido de que cabe ao Juiz a análise quanto à possibilidade da audiência telepresencial, INDEFIRO o pedido de realização da audiência nesta modalidade, conforme já esclarecido em ID. 207015604, importando ressaltar, ainda, que há a possibilidade de nomeação de preposto.

Assim, mantenho a audiência designada na modalidade presencial, ciente de que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo e a ausência da parte ré importará na revelia.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
11/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884393-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA FERNANDES DE MENEZES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ID 206794240: O Juízo 100% Digital foi regulamentado, no âmbito do CNJ, pela Resolução nº 345/2020, prevendo que todos os atos serão praticados pela forma eletrônica (art. 1º, §1º), com a ressalva de serem praticados de modo presencial ante à inviabilidade de prática de modo virtual (art. 1º, §2º), cabendo aos Tribunais fornecerem a estrutura de informática e de telecomunicação necessárias ao funcionamento do Juízo 100% Digital e regulamentarão a forma de utilização de tais recursos (art. 4º).

No art. 3º, dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências pelo modo presencial.

No âmbito do TJRJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº04/2023, considerando a importância de o juiz decidir pela conveniência da realização de atos no modo presencial (artigo 3º da Resolução CNJ nº354/2020), dispôs que, a aplicação das normas do Juízo 100% Digital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, cabendo ao Juiz determinar audiências presenciais ou remotas, mesmo em caso de Juízo 100% Digital.

Neste caso, a autora reside na Comarca, sendo que o Advogado que aceita atuar fora do seu Estado deve estar preparado para as obrigações inerentes ao patrocínio a serem exercidas na Comarca onde tramita o processo.

Assim, mantenho a audiência designada na modalidade presencial, ciente de que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo e a ausência da parte ré importará na revelia.

No mais, aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
09/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de TATIANA FERNANDES DE MENEZES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 14:42

Expedição de Informações.
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:51

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:55

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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