21/08/2025 09:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0872831-39.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : BRUNA NEVES BARREIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Homólogos os cálculos no ID189462789, apresentados pelo executado/ERJ, sendo que o valor total R$15.591,98 menos o desconto previdenciário na importância de R$2.366,26 Expeça-se o RPV.
14/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0872831-39.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNA NEVES BARREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 189462787/ 189462789: Ao impugnado.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:44

Recebidos os autos
07/03/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 20:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 12:03

Recebidos os autos
05/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:02

Recebidos os autos
06/12/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
27/11/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:23

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO PORTES GODOY VIDAL em 14/02/2023 23:59.
15/01/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 23:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:01

Declarada incompetência
09/01/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 12:26

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:58

Distribuído por sorteio
16/12/2022 16:57

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:57

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:54

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:54

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:54

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:53

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:53

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:53

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2022 16:51

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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