04/09/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:28

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808263-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT RÉU: CLARO S A Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

P.I.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
13/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808263-97.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT RÉU: CLARO S A Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 26 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:29

Recebidos os autos
19/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
19/05/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/05/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:11

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/03/2025 08:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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