10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0838165-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:17

Recebidos os autos
29/07/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 16:54

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 16:54

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 16:54

Recebidos os autos
07/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
01/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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