TJRJ - 0885686-45.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885686-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RÉU: ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Vistos etc.
Considerando o pedido de desistência da parte autora em id. 204248295, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, pela desistência, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
05/08/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:56
Extinto o processo por desistência
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05/08/2025 13:00
Conclusos ao Juiz
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30/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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29/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0885686-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RÉU: ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Em atenção ao disposto no art. 5º, I, da Lei n. 12.153/09, comprove o autor a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte regular.
RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
26/06/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 18:29
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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