STJ - 0147738-29.1996.8.19.0001

11/03/2021 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2021 13:48

Transitado em Julgado em 11/03/2021

17/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido (agravo provido para afastar a Súmula 7/STJ. Determinação de devolução dos autos ao Tribunal de origem para aguardar o julgamento do Tema Repetitivo 1076/STJ).

18/01/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 20:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/09/2020 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO