21/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966646-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO PAULO SENA PASSOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 23:11

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 23:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 23:11

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 23:11

Recebidos os autos
22/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966646-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO PAULO SENA PASSOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 21:17

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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