TJRJ - 0001529-54.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Crim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:22
Trânsito em julgado
-
25/06/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo.
A vítima informa que não deseja ver prosseguir o presente procedimento, renunciando expressamente ao direito de representação (fls.50).
Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) da infração, nos termos do disposto no inciso V do artigo 107 do Código Penal.
Sem Custas, na forma do art. 54 da Lei 9.099/95.
Dê-se baixa e arquive-se. -
10/06/2025 16:59
Juntada de petição
-
10/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 10:33
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
09/06/2025 10:33
Conclusão
-
05/06/2025 06:24
Juntada de petição
-
03/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:28
Conclusão
-
29/05/2025 14:55
Juntada de petição
-
30/04/2025 17:31
Documento
-
30/04/2025 17:10
Documento
-
28/04/2025 17:18
Expedição de documento
-
28/04/2025 16:58
Audiência
-
09/04/2025 10:18
Conclusão
-
09/04/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:19
Juntada de petição
-
07/04/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:04
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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