23/09/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 20:20

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 07:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:35

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 22:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 00:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811183-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES RÉU: BANCO AGIBANK, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 1) Diante do não recolhimento das custas (certidão de index 216742271 ), julgo deserto o recurso. 2) Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:52

Não recebido o recurso de FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES - CPF: *67.***.*96-00 (AUTOR).
13/08/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES - CPF: *67.***.*96-00 (AUTOR).
01/08/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811183-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES RÉU: BANCO AGIBANK, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 15:50

Recebidos os autos
12/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/06/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:13

Outras Decisões
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 13:12

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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