25/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0813228-09.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VALCI GONCALVES FILHO, VANIA LUCIA VIEIRA DO AMARAL, OLIVIA DE SOUZA SANTOS, DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: OPOSIÇÃO Defiro JG.

Aos autores, sobre certidão cartorária de id. 211896807, devendo ser regularizado em 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALCI GONCALVES FILHO - CPF: *44.***.*08-00 (AUTOR).
25/07/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813228-09.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VALCI GONCALVES FILHO, VANIA LUCIA VIEIRA DO AMARAL, OLIVIA DE SOUZA SANTOS, DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: OPOSIÇÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO COLETIVO URBANO ajuizada por VALCI GONÇALVES FILHO e outros.

Ocorre que este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, e sim os Juízes de Direito das Varas Cíveis, na forma do art. 42 da LODJ, uma vez que possuem competência genérica e plena na matéria de sua denominação, ressalvada a privativa de outros juízes.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis desta Regional, a quem couber por distribuição.

Ultrapassadas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
26/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:55

Declarada incompetência
16/06/2025 23:17

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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