29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE EDGARD SAMPAIO GENELHOUD em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0807559-12.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDGARD SAMPAIO GENELHOUD RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O Considerando que a matéria em discussão nesta lide está diretamente relacionada ao tema abordado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0091492-68.2023.8.19.0000, e tendo em vista a admissão deste incidente pela Seção de Direito Público do E.

TJERJ, bem como a ordem de suspensão de todos os processos em andamento que tratam do mesmo tema, tanto no primeiro grau quanto no Tribunal de Justiça, DETERMINO A SUSPENSÃOdo trâmite deste processo.

Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa.

Intimem-se.

Macaé,26 de junho de 2025
26/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
26/06/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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