TJRJ - 0802054-82.2023.8.19.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 07:08
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802054-82.2023.8.19.0069 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE J ESP ADJ CIV Ação: 0802054-82.2023.8.19.0069 Protocolo: 8818/2025.00008811 RECTE: SONIA MARIA ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO: IDIMAR TADEU BORGES OAB/RJ-065833 RECORRIDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Relator Exmo.
Juiz Relator. -
30/06/2025 11:00
Provimento em Parte
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 10:34
Inclusão em pauta
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12/06/2025 20:02
Conclusão
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12/06/2025 20:01
Recebimento
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13/02/2025 00:05
Publicação
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10/02/2025 12:09
Retirada de pauta
-
10/02/2025 12:08
Requisição de Informações
-
05/02/2025 11:54
Inclusão em pauta
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05/02/2025 07:22
Conclusão
-
05/02/2025 07:19
Distribuição
-
05/02/2025 07:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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