21/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:07

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/08/2025 13:06

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE CASTRO PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/07/2025.
18/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:15

Outras Decisões
09/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0824101-47.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA DE CASTRO PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que, de acordo com o disposto no artigo 8º da Lei 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes podem figurar como partes no Juizado Especial Cível, sendo incabível a representação, esclareça a parte autora o pólo ativo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
03/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:37

Outras Decisões
30/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 19:13

Audiência Conciliação designada para 15/10/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/06/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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