07/08/2025 12:07

Juntada de petição
01/08/2025 02:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 19:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 19:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 19:33

Recebidos os autos
07/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
07/05/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/05/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:36

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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