15/09/2025 20:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0823912-22.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA ROMAO BORGES DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, ausentes nulidades, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a presença de justa causa para o êxito da pretensão autoral.

Defiro o pedido de produção de prova documental superveniente requerida pela parte autora, devendo os eventuais novos documentos serem trazidos a este feito em dez dias.

Com a juntada dos documentos no prazo, certifique-se e intime-se a parte ré para manifestação, na forma do § 1º do artigo 437 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
26/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 20:05

Conclusos para despacho
26/01/2025 20:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 14:04

Expedição de Mandado.
24/08/2023 05:09

Decorrido prazo de MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/07/2023 18:29

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 00:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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