04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de JESSICA LOPES BEZERRA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de EBER JACKSON DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 (sec)1°, do CPC, de forma automática sobre o débito, intimem o executado a realizar o pagamento devido.
25/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

A parte autora para juntar a planilha do débito.
18/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO ALBA LUIZA LTDA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 10:10

Recebidos os autos
23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
23/06/2025 14:09

Revisão do Projeto de Sentença
14/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 13:15

Recebidos os autos
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
16/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:20

Recebidos os autos
14/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
13/02/2025 00:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:03

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/02/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 14:18

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de comprovante de residência
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:15

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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