11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0953493-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO PEREIRA GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaraçãoopostos por ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (“ÁGUAS DO RIO”), sob o ID nº 139485538, porquanto tempestivos e adequadamente fundamentados nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Assiste razão à embargante quanto à existência de erro materialna sentença de ID nº 138422860, na medida em que, apesar de julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, houve imposição de ônus sucumbenciais à parte ré, o que revela evidente equívoco material a ser corrigido.

Dessa forma, acolho parcialmente os embargos de declaração, exclusivamente para corrigir o erro material constante da parte dispositiva da sentença, a qual passa a ter a seguinte redação: “Isto posto, julgo improcedente a pretensão deduzida na inicial, cassando a medida liminar deferida initio litis.

Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com a ressalva do art. 98 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.” Ressalte-se que a presente correção não altera o mérito do julgado, restringindo-se à retificação de erro material, nos termos do art. 494, inciso I, c/c art. 1.022, parágrafo único, inciso I, ambos do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
26/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:17

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA GOMES em 26/07/2024 23:59.
09/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:53

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:17

Outras Decisões
23/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:11

Expedição de Mandado.
25/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:53

Outras Decisões
23/03/2024 20:22

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:46

Outras Decisões
20/02/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 01:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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