29/08/2025 10:42

Baixa Definitiva
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 18:44

Documento
31/07/2025 13:15

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 31.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 073.

APELAÇÃO 0011644-92.2020.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0011644-92.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00103178 APELANTE: SAINT SIMON INCORPORADORA LTDA APELANTE: CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 APELANTE: CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTE ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA OAB/RJ-169346 APELANTE: FERNANDA REIS BAPTISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-161654 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
14/07/2025 12:48

Inclusão em pauta
09/07/2025 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 12:16

Conclusão
09/07/2025 12:15

Documento
09/07/2025 11:59

Mero expediente
08/07/2025 12:20

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011644-92.2020.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0011644-92.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00103178 APELANTE: SAINT SIMON INCORPORADORA LTDA APELANTE: CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 APELANTE: CONDOMINIO COMPLETO ZONA NORTE ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA OAB/RJ-169346 APELANTE: FERNANDA REIS BAPTISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/RJ-161654 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Ao Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos.
02/07/2025 14:05

Mero expediente
02/07/2025 11:55

Conclusão
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 19:45

Documento
16/06/2025 14:13

Conclusão
16/06/2025 00:01

Não-Provimento
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:16

Inclusão em pauta
26/05/2025 19:52

Pedido de inclusão
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:08

Conclusão
19/02/2025 11:00

Distribuição
18/02/2025 11:52

Remessa
18/02/2025 11:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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