13/05/2025 16:12

Remessa
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:19

Conclusão
11/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:21

Juntada de petição
21/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:15

Conclusão
21/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:14

Juntada de documento
09/01/2025 15:55

Conclusão
09/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:29

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 1022 e seguintes do CPC/15, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, sendo certo que a parte embargante pretende a modificação da sentença, o que desafia recurso próprio.

Pelo exposto, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, rejeitando os embargos de declaração manejados.

P-se.

I-se.
06/11/2024 15:05

Conclusão
06/11/2024 15:05

Recurso
06/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:49

Juntada de petição
05/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Conclusão
30/07/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 16:09

Remessa
01/06/2024 08:22

Conclusão
01/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 11:44

Deferido o pedido de
24/02/2024 11:44

Conclusão
24/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:32

Juntada de petição
07/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:20

Conclusão
02/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:47

Juntada de petição
11/07/2023 13:36

Juntada de petição
06/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 07:45

Conclusão
29/05/2023 07:45

Outras Decisões
29/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:09

Juntada de petição
06/03/2023 10:09

Juntada de petição
24/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:49

Conclusão
26/01/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:11

Juntada de petição
16/09/2022 18:22

Juntada de petição
22/08/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/08/2022 12:26

Conclusão
14/07/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:47

Juntada de petição
11/03/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:28

Conclusão
08/03/2022 15:28

Deferido o pedido de
13/12/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:18

Conclusão
15/09/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 12:47

Juntada de petição
25/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 13:50

Deferido o pedido de
24/05/2021 13:50

Conclusão
30/04/2021 20:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:39

Retificação de Classe Processual
17/12/2020 17:23

Juntada de petição
04/12/2020 11:04

Juntada de petição
03/12/2020 16:39

Juntada de petição
01/12/2020 14:41

Juntada de petição
01/12/2020 05:39

Documento
27/11/2020 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 14:48

Deferido o pedido de
27/11/2020 14:48

Conclusão
27/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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