STJ - 0211049-22.2018.8.19.0001

04/08/2021 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2021 16:03

Transitado em Julgado em 04/08/2021

17/06/2021 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573900/2021

17/06/2021 21:53

Protocolizada Petição 573900/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

17/06/2021 12:16

Juntada de Petição de petição nº 571369/2021

17/06/2021 12:14

Protocolizada Petição 571369/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2021

14/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 17:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido

10/06/2021 13:52

Juntada de Petição de petição nº 547039/2021

10/06/2021 13:41

Juntada de Petição de petição nº 545475/2021

10/06/2021 13:38

Protocolizada Petição 547039/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2021

10/06/2021 13:33

Protocolizada Petição 545475/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2021

01/06/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/06/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/05/2021 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO