25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 23:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801332-16.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANA BAPTISTA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK, AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A Recebo os Embargos de Declaração, opostos pelo autor (ID208510736), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801332-16.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANA BAPTISTA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK, AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GENERALI BRASIL SEGUROS S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 19:24

Recebidos os autos
12/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
12/05/2025 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 17:10

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 07:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/03/2025 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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