28/07/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 28/07/2025
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de CATARINA CASTRO FERNANDES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL AFFONSO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 01:14

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 01:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 01:14

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 01:14

Recebidos os autos
21/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
21/05/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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