STJ - 0131625-62.2017.8.19.0001

16/12/2021 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2021 17:13

Transitado em Julgado em 14/12/2021

22/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 695005/2021 - AgInt

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0695005 - AgInt no AREsp 1898115 - Publicação prevista para 22/10/2021

19/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695005/2021 - AgInt no AREsp 1898115/RJ

04/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2021 15:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695005/2021 - AgInt no AREsp 1898115/RJ

22/09/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/09/2021 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/09/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

09/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 695005/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

02/09/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA apresentar resposta à petição n. 695005/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

10/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 695005/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695005/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

06/08/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 695005/2021

06/08/2021 00:29

Protocolizada Petição 695005/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2021

01/07/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628139/2021

01/07/2021 17:54

Protocolizada Petição 628139/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

30/06/2021 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

31/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO