04/09/2025 13:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0889826-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLLYANA RODRIGUES AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:45

Recebidos os autos
15/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
14/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 14:38

Recebidos os autos
08/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
18/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:36

Outras Decisões
07/10/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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