18/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893345-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON ANTONIO SOBRINHO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/05/2025 18:27

Recebidos os autos
08/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
26/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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