17/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 19:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0814181-70.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EPAMINONDAS MARCAL DOS SANTOS FILHO RÉU: SERGIO ANTONIO ALVES CABRAL Trata de ação de nulidade de sentença proferida no processo nº 0013902-45.2010.8.19.0202, que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Regional de Madureira.

Considerando que a presente demanda tem por objeto a análise da validade da referida sentença, reconhece-se a existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, uma vez que ambos versam sobre a mesma relação jurídica e envolvem as mesmas partes.

Assim, visando à prevenção de decisões conflitantes e à observância do princípio do juiz natural, DECLINO da competência em favor da 1ª Vara Cível da Regional de Madureira, para onde deverá ser remetido o presente feito, com as cautelas de praxe.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
02/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:18

Declarada incompetência
30/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2025 12:19

Declarada incompetência
27/06/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 20:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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