15/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:32

Outras Decisões
09/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938501-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PRISCILA ANICETO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/06/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 11:01

Recebidos os autos
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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