25/08/2025 18:53

Pedido de inclusão
13/08/2025 13:42

Conclusão
30/07/2025 13:15

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 13:48

Confirmada
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 112a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0090372-12.2022.8.19.0004 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Ação: 0090372-12.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00573729 RECTE: RAFAEL DOS SANTOS RECTE: GILVAN VIEIRA ADVOGADO: FLÁVIO SOARES CRELIER OAB/RJ-130892 RECTE: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES LIMA RAMOS RECTE: MARLON CONCEIÇÃO DA COSTA MELO FIRMINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DANIEL LEONCIO ABRAHAO Relator: DES.

PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
03/07/2025 17:19

Mero expediente
03/07/2025 13:03

Conclusão
03/07/2025 13:00

Distribuição
03/07/2025 11:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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