19/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0913617-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:29

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:29

Recebidos os autos
02/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:13

Declarada incompetência
30/08/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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