15/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0857387-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLOS HENRIQUE DRUMOND DE MOURA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 17:01

Recebidos os autos
08/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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