14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0847687-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO GALVAO LOPES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:46

Recebidos os autos
09/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
23/01/2025 17:59

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:11

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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