18/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964935-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 11:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 11:57

Recebidos os autos
02/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
13/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Outras Decisões
23/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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