20/08/2025 14:32

Juntada de ata da audiência
19/08/2025 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
19/08/2025 17:58

Juntada de Ata da Audiência
17/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de EDEVALDO GUIDA MATHEUS em 08/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 16:45

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 19:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:08

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:03

Expedição de Mandado.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de EDEVALDO GUIDA MATHEUS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de EDEVALDO GUIDA MATHEUS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:32

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0802221-17.2023.8.19.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDEVALDO GUIDA MATHEUS Ciente do Laudo de Sanidade do acusado de id. 130464138 que concluiu que, ao tempo dos fatos, ele era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, bem como de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Considerando a ratificação do recebimento da Denúncia na Decisão de id. 68847061, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca.

Intimem-se o acusado.

Estando preso, o mesmo deverá ser requisitado para comparecer ao ato.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas por acusação e defesa.

Certifique a Serventia o integral cumprimento e atendimento às requisições ministeriais.

Em caso negativo, diligencie-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Intimem-se e Cumpra-se.

VALENÇA, 22 de junho de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
26/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 00:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
09/06/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:56

Expedição de laudo pericial.
11/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:55

Expedição de Informações.
19/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:30

Expedição de Informações.
16/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:54

Expedição de Informações.
11/04/2024 12:20

Expedição de Informações.
14/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:28

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:48

Expedição de Informações.
10/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:15

Expedição de Informações.
22/09/2023 15:13

Expedição de Informações.
19/09/2023 12:43

Expedição de Informações.
19/09/2023 11:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2023 12:14

Desacolhida de Prisão Preventiva
19/07/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
02/07/2023 19:41

Recebida a denúncia contra EDEVALDO GUIDA MATHEUS (FLAGRANTEADO)
15/06/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:36

Expedição de Ofício.
02/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:02

Recebidos os autos
25/05/2023 18:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Valença
25/05/2023 16:49

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:54

Expedição de Mandado de Prisão.
25/05/2023 14:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/05/2023 14:29

Audiência Custódia realizada para 25/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
25/05/2023 14:28

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2023 16:11

Audiência Custódia designada para 25/05/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença.
24/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
24/05/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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