01/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:33

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010498-25.2020.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010498-25.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00439763 APELANTE: THALITA MENEZES DE ASSIS ADVOGADO: REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA OAB/RJ-228652 APELADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO OAB/RJ-134945 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA Ementa: Apelação Cível.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Acidente com coletivo da ré.

Sentença julgando improcedentes os pedidos, com fundamento na culpa exclusiva da vítima.

Autora que estava fora calçada, olhando para os veículos que vinham na direção contrária, se preparando para atravessar a via, fora da faixa de pedestres e do sinal próximos.

Afronta ao artigo 69, do Código de Trânsito Brasileiro. Ônibus que estava em velocidade compatível com a via.

Culpa exclusiva da vítima, a afastar a responsabilidade da ré.

Desprovimento.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
03/07/2025 14:46

Documento
03/07/2025 13:09

Conclusão
03/07/2025 00:02

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:08

Inclusão em pauta
09/06/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:09

Conclusão
29/05/2025 11:00

Distribuição
28/05/2025 14:51

Remessa
28/05/2025 14:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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