29/08/2025 10:16

Juntada de petição
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA FERREIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de HERYKA SILVA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0831057-37.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON DA COSTA FERREIRA, HERYKA SILVA DE SOUSA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Aguarde-se o decurso do prazo do despacho de index 205559859.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0831057-37.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON DA COSTA FERREIRA, HERYKA SILVA DE SOUSA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:22

Juntada de petição
08/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA FERREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de HERYKA SILVA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:34

Conclusos para julgamento
08/03/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 15:17

Recebidos os autos
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
05/02/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:46

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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