TJRJ - 0862973-47.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:00
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 19:03
Confirmada
-
14/07/2025 14:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 102.
RECURSO INOMINADO 0862973-47.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0862973-47.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00078296 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FABIANA URURAHY SOARES ADVOGADO: FILIPE PELLIZZON JACON OAB/RJ-150316 ADVOGADO: LENEA BELTRAME ESTEVAM PIRES GONÇALVES OAB/RJ-174350 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
01/07/2025 12:33
Inclusão em pauta
-
23/06/2025 07:15
Conclusão
-
23/06/2025 07:12
Distribuição
-
23/06/2025 07:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0815995-38.2025.8.19.0002
Christine Freitas Mattoso
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Thiago Batista Correa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2025 16:13
Processo nº 0828263-67.2025.8.19.0021
Lucas de Oliveira Pinheiro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Vinicius Bittencourt de Albuquerque
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2025 15:18
Processo nº 0108843-51.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Guilherme Nogueiraschleder
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/09/2023 00:00
Processo nº 0819959-55.2024.8.19.0008
Marco Antonio dos Santos
Kfw Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Raul Pereira Lodi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/11/2024 08:42
Processo nº 3000232-82.2025.8.19.0000
Vera Lucia Pulcherio
Jucerja
Advogado: Gilberto Mendes da Silva
2ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/04/2025 11:59