08/09/2025 14:08

Remessa
08/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:51

Juntada de petição
14/08/2025 17:41

Juntada de petição
24/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:55

Juntada de petição
02/07/2025 15:28

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Não vislumbro na sentença embargada quaisquer dos vícios elencados nos art. 1.022 do CPC. /r/r/n/r/n/nA manifestação dos embargantes demonstra mero inconformismo com o que foi decidido, sendo certo que não são os embargos de declaração a via própria para se buscar o reexame e eventual reforma da decisão atacada. /r/r/n/r/n/nEx positis, recebo os embargos de declaração interposto por ambas as partes, eis que tempestivos, mas lhes nego provimento.
27/05/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 17:02

Conclusão
27/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 22:00

Juntada de petição
26/03/2025 17:38

Juntada de petição
26/02/2025 14:32

Conclusão
26/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:30

Juntada de petição
07/01/2025 19:28

Juntada de petição
23/12/2024 16:07

Juntada de petição
04/11/2024 17:27

Conclusão
04/11/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:42

Juntada de petição
26/09/2024 17:50

Juntada de petição
23/09/2024 17:46

Juntada de petição
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:58

Conclusão
30/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:09

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:44

Conclusão
16/05/2024 22:44

Outras Decisões
19/03/2024 17:51

Juntada de petição
18/03/2024 18:10

Juntada de petição
07/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:17

Juntada de petição
29/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:21

Juntada de petição
29/11/2023 18:33

Juntada de petição
09/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:44

Juntada de petição
11/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:33

Juntada de petição
10/08/2023 13:41

Juntada de documento
04/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:17

Expedição de documento
03/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:15

Conclusão
26/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:50

Juntada de petição
11/05/2023 18:16

Juntada de petição
10/05/2023 13:09

Juntada de petição
08/05/2023 18:00

Juntada de petição
05/05/2023 12:48

Juntada de petição
27/04/2023 12:29

Juntada de petição
17/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:49

Juntada de petição
11/04/2023 18:22

Juntada de petição
03/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:35

Expedição de documento
28/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:44

Juntada de petição
07/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 04:27

Juntada de petição
27/02/2023 04:27

Juntada de petição
30/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:45

Expedição de documento
10/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:09

Conclusão
07/12/2022 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:17

Juntada de petição
18/10/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:37

Juntada de petição
18/10/2022 20:36

Juntada de petição
11/10/2022 16:12

Conclusão
11/10/2022 16:12

Outras Decisões
11/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:52

Juntada de petição
27/09/2022 16:22

Conclusão
27/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:41

Juntada de petição
22/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:53

Audiência
09/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:21

Conclusão
26/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:07

Juntada de petição
21/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:45

Conclusão
08/07/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:31

Juntada de petição
21/06/2022 22:41

Juntada de petição
02/06/2022 16:47

Juntada de petição
02/06/2022 16:45

Juntada de petição
01/06/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:21

Conclusão
10/05/2022 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 21:22

Juntada de petição
04/04/2022 22:12

Juntada de petição
04/04/2022 17:24

Juntada de petição
17/03/2022 15:04

Juntada de petição
16/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:23

Conclusão
25/02/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 21:12

Juntada de petição
15/12/2021 21:00

Juntada de petição
07/12/2021 18:46

Juntada de petição
31/10/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 15:22

Conclusão
25/10/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:17

Juntada de petição
08/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:39

Juntada de petição
20/07/2021 15:09

Juntada de petição
07/07/2021 08:01

Documento
17/05/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 09:00

Outras Decisões
05/04/2021 09:00

Conclusão
31/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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