18/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0967864-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BIAFEL INFORMATICA LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recursoinominado do MUNICIPIO DERIO DEJANEIRO emseu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:59

Outras Decisões
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 13:38

Recebidos os autos
01/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LARISSA TEIXEIRA ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:54

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:46

Outras Decisões
26/02/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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