06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0804520-68.2024.8.19.0213 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LUIZ CARLOS LUIZ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS 1- Inicialmente, emende-se a inicial para adequação do polo passivo, já que a prefeitura não tem personalidade jurídica.

Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. 2- Venha a emenda em peça única e substitutiva a fim de facilitar a compreensão dos fatos narrados e pedidos formulados. 3- Havendo manifestação, venham conclusos imediatamente.

DUQUE DE CAXIAS, 3 de julho de 2025.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
03/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:01

Outras Decisões
07/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS LUIZ - CPF: *10.***.*31-68 (REQUERENTE).
02/09/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ LOPES em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 23:18

Acolhida a exceção de Incompetência
26/04/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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