28/08/2025 20:34

Juntada de Petição de ciência
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859106-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ALISON DA CONCEIÇÃO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz Titular
14/08/2025 13:08

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:41

Outras Decisões
08/08/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:39

Recebidos os autos
07/08/2025 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:31

Expedição de Informações.
12/05/2025 12:17

Outras Decisões
09/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:56

Recebidos os autos
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de termo de autuação
24/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2025 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 14:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/01/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
16/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:29

Juntada de ata da audiência
02/10/2023 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 14:15 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/10/2023 15:30

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2023 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 14:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 11/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:52

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ALISON DA CONCEIÇÃO em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 20:45

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 16:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:20

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
28/06/2023 15:25

Recebida a denúncia contra ALISON DA CONCEIÇÃO (FLAGRANTEADO)
28/06/2023 15:25

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
28/06/2023 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 14:15 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/06/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:54

Expedição de Mandado.
13/06/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 16:22

Recebidos os autos
16/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital
15/05/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:29

Expedição de Mandado de Prisão.
11/05/2023 14:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/05/2023 14:04

Audiência Custódia realizada para 11/05/2023 13:16 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/05/2023 14:03

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2023 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 12:18

Juntada de petição
11/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:34

Audiência Custódia designada para 11/05/2023 13:16 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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